Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia

O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora

Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

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Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência

Tribunal de Justiça condena ajudante geral por porte ilegal de arma

O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de ?saída temporária? e que pretendia vender a arma

Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008

Dá nova redação ao art.152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Manutenção do capital funcional

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

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Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira

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TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina

Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.

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Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição

Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.

Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida

Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito